Julgo que os legisladores ao debruçaram-se sobre
a necessidade de se fazer uma lei para qualquer coisa devem levar em conta um
sem número de circunstancias entre elas o momento histórico, os hábitos
culturais, usos e costumes diversos e vai por aí afora.
É de se imaginar, portanto que uma infração ou crime não deva ser julgado dentro da estrita
interpretação da lei, mas há que se considerarem
as nuances de cada ocorrência. Caso contrário o julgador corre o risco de
tornar-se apenas um "leitor de leis", um defensor de talião, do olho
por olho e dente por dente. Um julgador assim é um acessório desnecessário.
Do julgador deve-se exigir uma boa dose de
compreensão da natureza humana, senso de solidariedade, conhecimento das
misérias dos homens para, sempre a luz da lei, mas não estritamente dependente
dela julgar com humanidade. Desconfio que um julgamento isento deve sempre levar as imperfeições dos
modelos de sociedade que vivemos e acima de tudo proteger sempre a parte que,
por condições culturais, físicas e econômicas, é a mais vulnerável.
