segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Mainardi, Eduardo Guimarães e A Onda

Três informações que chegaram até mim neste fim de semana me puseram a pensar sobre a possibilidade bem real de transformarmos nosso Brasil em uma ditadura, de novo.

Duas das informações são de blogueiros - se assim eu os posso chamar - colocados cada um de um lado da politica brasileira.

Um é  Diogo Mainardi que na minha opinião é a pessoa que inventou o ódio entre militantes políticos em razão da sua condenável pratica de sempre acusar de maneira grosseira e até com palavrões as instituições politicas brasileiras - qualquer uma ocupada por um petista - preservando sempre aquelas ocupadas pelo tucanato.

A outra informação vem de Eduardo Guimarães, jornalista, defensor aguerrido dos governos petistas mas nem de longe, é bom que se diga, um disseminador de ódios virulentos e escalafobéticos. Haja vista que são cancelados - apagados - comentários de leitores com linguagem impropria para crianças.

Eduardo Guimarães em seu Blog da Cidadania publicou um texto chamado A Menina Que Roubou o Ódio. Tudo começou com um outro texto do mesmo Eduardo em que, dada a doença rara e de cura muito difícil que acometeu sua filha, ele convida os seus leitores que opinem sobre decisões relativas a saúde da menina que ele, Eduardo, deve tomar.

E Eduardo, neste texto linkado, comenta sua satisfação ao ver que ali no espaço de seu blog, quase sempre ocupado pelos debates algumas vezes raivosos entre tucanos e petistas percebeu que, em razão da situação muito especial de sua filha, todos convergiram para comentários de solidariedade e alguma espécie de ajuda ou mesmo soluções para o caso. Se pode notar que afinal são todos seres humanos apenas.

Já sobre Mainardi foi no site BR 247 que encontrei a noticia dada por Mario Sabino a respeito do romance do ex colunista da Veja de nome "“A Queda – as memórias de um pai em 424 passos” livro cujo tema é a doença do filho de Mainardi, cuja intensidade e gravidade o fez perceber - ele Mainardi - o quanto a vida é frágil segundo  palavras dele mesmo "Em meus romances, eu era o narrador onisciente, que comandava o destino de um bando de personagens idiotas. Depois de Tito, eu me tornei o personagem idiota, e meu destino passou a ser narrado por um menininho de pernas tortas que nem sabia falar." 

E por fim, foi assistindo ao filme A Onda - leiam uma profunda e completa analise sobre esta obra aqui - que acabei por pensar um tantinho mais do que eu normalmente penso sobre o que está acontecendo com o debate politico no nosso Brasil, debate que, se é que existe, e em especial entre os militantes políticos anônimos, anda parecendo mais uma guerra.

O nível da violência verbal entre os comentaristas de blogs, ou manifestantes nas ruas, já passou dos limites do aceitável. Tanto tucanos como petistas em muitos momentos deixam florescer seus lados preconceituosos e gravemente excludentes apenas para defender o lado politico em que acreditam, sem no entanto entrarem no debate da politica tal como ela deve ser. Podemos ler quase todos os dias em blogues e sites que publicam comentários de seus leitores um verdadeiro campeonato de calunias e palavrões, ataques a honra e a dignidade de quem quer que seja, tudo sob o manto de um ódio inexplicável. Tudo devidamente alimentado noite e dia por jornalistas e cronistas radicais.

Este filme, A Onda, faz um alerta bastante preocupante sobre no que podem resultar essas atitudes radicalmente classistas.

Há um lado negro neste aparente e desejável exercício da democracia baseado em liberdade de expressão e de escolha. Tudo que é tomado em excesso, mesmo remédios, tem o efeito inverso. O uso que estamos fazendo daqueles dois bens tão caros para a humanidade estão pondo em risco justamente esses pilares tão necessários para uma convivência humana pacifica e ordeira.

O repudio automatico ao contraditorio; a repetição exaustiva de chavões, apelidos e ironias; o maniqueísmo sempre presente nos julgamentos apressados; esta estranha, porem confortável, sensação de pertença a uma das partes; a exaltação dos acertos daqueles que estão do mesmo lado e a relativização dos acertos daqueles que estão do outro lado; podem eliminar lentamente a capacidade que cada um tem de escolher por sí mesmo; sem medo de ser feliz, oops! falei.

PS Faço a importantissima ressalva que não estou generalizando, é claro. De ambos os lados tem muita gente sensata querendo de verdade fazer evoluir para o bem a prática da politica no Brasil.







sábado, 18 de agosto de 2012

Mensalis circencis.


Com essa história de televisionamento, (e espetacularização), do julgamento da AP 470 temos visto que suas excelências integrantes do STF são capazes de se comportar em plenário do mesmo jeito que os moradores de um edifício se comportam em suas reuniões condominiais. Mandam às favas a serenidade ou o senso de equilibrio. Pelo menos três vezes nos últimos 15 dias nós, os telespectadores brasileiros, pudemos assistir alguns barracos que bem poderiam ser armados em uma sala reservada, longe dos olhos do distinto publico que assiste a transmissão televisiva.

O protagonista principal dessas exibições barraqueiras é o senhor Joaquim Barbosa. Truculento e teatral, não transmite nem de longe a segurança de um julgador. Parece muito mais afeito aos rompantes dos donos da verdade do que uma pessoa apegada à justiça ou, por ultimo, um justiceiro pouco disposto ao dialogo e a análise serena dos fatos.

O senhor Joaquim Barbosa não é um julgador. É um inquisidor. Não se dá ao trabalho sequer de disfarçar sua sanha acusatória.

Seu primeiro piti deu-se no inicio do "mensalis circencis" quando, por iniciativa de um advogado defensor, foi solicitado o desmembramento do julgamento, Joaquim Barbosa não deixou barato e por todo seu escalafobético discurso ficou entendido que o importante era julgar o "conjunto da obra", ou seja, deitar-se um olhar sobre todo o suposto esquema quadrilheiro. Muito bem.

Veio então o julgamento das preliminares e, como eu já disse aqui no Saúva, o senhor Joaquim não pestanejou em atropelar toda a lógica de um julgamento e, sem ater-se aos autos julgou, e de forma claramente equivocada votou pelo indeferimento de um pedido de um dos réus que estava coberto de razão, conforme atestou toda a corte votando em seguida pelo deferimento do tal pleito, ou seja de maneira contrária a do açodado julgador-inquisidor.

Em outro momento e de maneira contraditória o senhor Joaquim propõe  que, sim!!, o julgamento deve ser fatiado, e que não tem nada disso de conjunto da obra e deve-se julgar ( e condenar é claro ) ato por ato de cada um dos envolvidos no "panis, mensalis et circus". Perdeu-se, portanto a visão de conjunto. Não há mais supostos quadrilheiros agindo em bando, mas indivíduos que desde o inicio, como alertou um dos nobres causídicos, ficariam prejudicados se fossem julgados em conjunto pela corte máxima uma vez que não poderiam fazer apelações a instancias superiores. Ao reconhecer a individualidade na participação nos crimes o senhor Joaquim desdisse o que disse no inicio.

Nesse mesmo dia do fatiamento (do julgamento, de suas atitudes e de seu cérebro) o senhor Joaquim lá pelas tantas e no meio de outro barraco armado em razão de suas  imposições destemperadas, ele mesmo disse que se as coisas não fossem do jeito que ele queria a corte corria o risco (vejam só a audácia!) de não ver o   nobre relator-inquisidor (ele mesmo) no final do julgamento, complementando que todos sabem de seu estado de saúde.

Péra ai!!! Sua excelência está padecendo de algum mal muito grave? É terminal? Sente dores muito fortes? Como pode um julgador dispor-se a formar juízo sobre o que for, estando ele tomado de uma dor desconfortável (quiçá insuportável) e que perturba sua concentração? Será que não é caso de ele declarar-se impedido de continuar a participar deste picadeiro inquisitorial?  É só pedir pra sair Joaquim!

Existem muitas pressas nesse julgamento: 

A primeira que se divulgou era que alguns delitos poderiam prescrever, mas pelo que sabemos as prateleiras dos Tribunais estão abarrotadas de casos esperando julgamento e ninguém parece se preocupar com prescrições.

 A segunda ficou por conta das vésperas da aposentadoria de um dos integrantes que poderia acabar por não votar se demorassem muito para armar a lona (para mim isso é incompreensível. Quantos outros milhares de julgamentos houve e continuarão a haver sem o voto deste douto senhor?) .

 E agora é o Joaquim que diz que está doente e que talvez não chegue ao final, e que então o voto daquele que esta prestes a colocar o pijama já nem importa tanto assim. 

Desnecessário dizer que sou leigo nessa coisa toda. Sou somente um cidadão tal e qual todos os milhões de brasileiros que podem agora estar a pensar o que eu mesmo estou pensando: tem alguma ciência desconhecida por trás dessa coisa toda. Alguma coisa está sendo armada e como eu já disse está me parecendo que é uma lona, um picadeiro e as arquibancadas. Precisa ver se o respeitável público vai gostar do espetáculo.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Julgaremos nossos Juizes?

Pude assistir o trecho final da sessão de hoje ( 15/08 ) do julgamento da AP 470. Vi o relator, Joaquim Barbosa, antes de dar inicio ao seu voto, colocar em votação as preliminares dos acusados.

Todos os pedidos, exceto o último, foram indeferidos. Joaquim Barbosa lia o pedido, indeferia e em seguida toda a Corte votava com ele. Não houve discussão.

Nessa altura eu já estava começando a achar que todos os advogados são uns bocós, ignorantes das coisas da Lei, tamanha era a facilidade com que Joaquim Barbosa argüia contra, citando artigos, decretos, outros julgamentos e coisas tais, e toda a turma votando fielmente com ele.

Veio então o ultimo pedido que era do réu argentino Carlos Quaglia. Joaquim Barbosa no inicio da sua leitura antecipou que aquele não seria um ato fácil de julgar. E começou sua leitura discorrendo sobre os fatos - tratava-se de uma questão de cerceamento de defesa mas não vou entrar no mérito - e o tempo todo Joaquim Barbosa desmerecia o réu chegando a dizer que aquela era uma atitude torpe, e que não tinha havido cerceamento de defesa coisa nenhuma e ponto final.

Foi então que o revisor Ricardo Levandowsky  disse que discordava do relator. 

Nesse momento estranhamente ( e mais estranho ainda ficaria diante do resultado que viria no final ) houve um burburinho entre os ministros alguns fazendo piadas, outros dizendo que aquilo não era hora pra essas coisas, e vamos deixar disso,  e segundo o próprio Levandowsky, Gilmar Mendes retirou-se da mesa ( a TV não mostrou )

E nesse momento fiquei cismado e passei a aguardar ansioso o que diria Levandowsky, que passou a  reclamar que ele tinha o direito sim de votar e que achava que não estava havendo respeito pelo trabalho dele.

Então lhe foi dada a palavra e Levandowsky começou a falar. E foi desmontando linha por linha os argumentos de Joaquim Barbosa. Passou a provar que o réu tinha razão e que isso estava nos autos. Levandowsky, com a firmeza natural de quem sabe do que esta falando, citou os autos, paginas datas, nomes e etc. E cada vez tudo ficava cristalino até para o mais leigo dos leigos: o réu tinha razão.

Em um daqueles momentos de rasgação de seda em que os Juízes trocam tantas gentilezas que a coisa acaba ficando cinica, Levandowsky disse que entendia - e não culpava -o relator Joaquim Barbosa, por não ter encontrado nos autos todas aquelas provas uma vez que aquilo é feito por outros e coisa e tal, então Joaquim Barbosa reafirmou dizendo que sim, que ele não tinha condições e jogou a culpa em anônimos funcionários.

Neste momento convido vocês, meus raros e pacientes leitores, a pensarem em como pode ser possível que um Juiz delegue pra anônimos funcionários esmiuçar todo o processo para depois proferir seu voto. Como Levandowsk encontrou tudo que Joaquim Barbosa não encontrou? Zelo de um e desmazelo do outro?

Que houvesse um debate em razão da interpretação dos fatos ou divergências em razão de aplicação desta ou daquela lei vá lá. Mas o que ficou nítida foi a má vontade de Joaquim Barbosa em debruçar-se sobre os fatos, tendo resolvido simplesmente desqualificar o réu, seus advogados e a defensoria publica. Sendo que esta ultima já havia decidido a favor do réu, coisa que Joaquim Barbosa também menosprezou chamando de gincana jurídica.

Não foi algo técnico. Ficou parecendo muito mais a exposiçao de uma crença inabalável na culpa de todo mundo, sem importar a realidade. Crença mesmo e não convicção. Pois pela primeira agimos com nossos instintos e pela segunda com nossa razão.

E veio a estranheza maior: todo o plenário votou com Levandowsky, inclusive Barbosa que, com cara de gato que derramou o leite, se contorcia todo e balbuciava algumas coisas em sua própria defesa, mas que, enfim, concordava com o revisor.

Some-se a este caso de hoje aquele outro havido no inicio deste julgamento em que Joaquim Barbosa deu piti por conta de um pedido de Marcio Thomaz Bastos a respeito do qual Levandowsky quis fazer comentários e então pode-se concluir: tem caroço por baixo desse angu. 

Será que no final de tudo não poderemos todos dormir tranquilos certos de que a justiça foi feita e teremos que julgar nossos Juizes?









terça-feira, 14 de agosto de 2012

Dora Kramer e sua antropologia barata

Talvez pelo fato de ter perdido o sono por causa dos rumos que toma o julgamento da AP 470, Dora Kramer perdeu também o senso pois passa a fazer uma análise do povo brasileiro com viés antropológico barato e filosofia de botequim.

Leiamos o texto, trecho por trecho, e que saiu publicado no BR 247:

 Nem tudo que é popular é justo, aceitável, verdadeiro ou incontestável. Disso dá notícia a História, a vida e as duas vitórias eleitorais do PT para a Presidência da República depois do advento do mensalão.
Interessante dona Dora. A senhora minimiza ou até despreza a tal de “opinião publica” que tanto a senhora quanto seus colegas de penas emprestadas sempre invocam quando se trata de atender aquilo que vocês defendem. Para entender isso basta ler o que a senhora diz a seguir.

Segundo pesquisa do instituto Datafolha, maioria expressiva (73%) da amostragem de 2.592 pessoas ouvidas uma semana depois de iniciado o julgamento no Supremo Tribunal Federal considera tratar-se de um caso de corrupção e espera pela condenação dos envolvidos.
Cevê Dorinha? A tal da “opinião publica” que você desprezou antes, agora virou sábia, e estranhamente politicamente ativa como raras vezes se vê em qualquer país do mundo.

Tal convicção não decorre da perfeição jurídica do relato dos autos, inacessíveis à avaliação leiga. A acusação não convence a maioria por estar juridicamente com a razão, mas porque sua narrativa faz sentido: conta que um partido valeu-se das facilidades do poder para arrecadar muito dinheiro e com ele conseguir sustentação política de que necessitava para governar.
Houve manipulação de grandes somas onde deveriam prevalecer posições políticas; é isso que as pessoas entendem e consideram impróprio.
Pois é dona Dora. O ser humano em geral, e não apenas o brasileiro, repudia os mal feitos. Até aqui a senhora não está dizendo novidade nenhuma. Experimente a senhora encomendar uma pesquisa sobre qualquer trambique em qualquer área de atividade humana e não se espante não: o resultado será esmagadoramente a favor de punir quem faz coisas erradas 

 Uma boa parte (43%), contudo, não acredita que haverá condenação, expressando algo que pode ser visto de duas maneiras: desconfiança na eficácia da Justiça e/ou antídoto prévio a frustrações devidas a um farto histórico de impunidade.
A adesão popular à tese defendida pela Procuradoria-Geral da República não quer dizer que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal vá ou deva necessariamente atender a essa demanda.
As coisas não são bem assim dona Dora. Existe pelo menos mais uma hipótese para esse “farto histórico de impunidade”. A tal tese que a senhora menciona, segundo as regras do jogo, deve ser submetida à apreciação técnica dos magistrados. Não deve nem de longe ser considerada verdadeira por antecipação, da forma como a senhora e seus colegas de penas amestradas estão fazendo. Pois ao final havendo comprovação de erros na acusação, a sua sanha acusatória se transformara em mais um tijolo na construção dos castelos de desilusões juridicas da população.

Tampouco é possível inferir que os resultados daquelas eleições vencidas pelo PT (reeleição de Lula e vitória de Dilma Rousseff) no pós-mensalão teriam sido diferentes se o enredo tivesse sido contado com a cadência e exposição de agora, porque a mesma pesquisa registra que 50% não se deixarão influenciar pelo resultado do julgamento na hora do próximo voto, em outubro.
Algumas conclusões, porém, são admissíveis. A primeira delas: o PT está longe da realidade quando diz que a população só quer saber de novela e de Olimpíadas. A segunda: a versão de que o mensalão é fruto de uma fantasia oposicionista simplesmente não pegou.
“Cadencia e exposição” dona Dora!? Mais uma vez a população em geral agradece seu pouco caso com a inteligência dos indivíduos que compõe o eleitorado. A senhora confessa sua crença de que basta insistir em uma idéia de maneira sistemática, e pronto! Todo mundo passa a torcer por ela. E eu não li em lugar nenhum que de maneira formal o PT disse que a população gosta mesmo é de novelas e Olimpíadas. Declaração formal disso quem está fazendo é a senhora ao tentar chamar a população de incoerente. 

Um último aspecto, relacionado à desconexão entre o voto e o resultado do julgamento pode, em princípio, soar estranho em face da expectativa de condenação.
Mas, se lembrarmos que o PT ganhou duas eleições presidenciais com mensalão e tudo – uma delas ainda sob o eco da CPI – vamos acabar concluindo que a população exige rigor da Justiça, mas não é tão rigorosa assim na hora de votar.
Um dado para se pensar antes de reclamar dos políticos e dos juízes.
A expectativa – e uma torcida fervorosa – de condenação é sua querida Dorinha e da parte da população que julga você como pessoa de indiscutível saber jurídico. Tem outra parcela da população que consegue perceber com clareza as manobras políticas perpetradas em torno desse julgamento. Uma parcela da população e que também vota consegue ver que se dependesse de você nem precisaria haver julgamento e que os uizes do STF são apenas figuras decorativas. Basta ler o que você tem coragem de escrever logo abaixo a respeito de um comentário sem provas, sem data, sem lugar, sem testemunhas sobre o comportamento do ministro Toffoli, publicado por seu colega de penas amestradas, Ricardo Noblat.

Desalinho
Na última sexta-feira, o ministro Antonio Dias Toffoli foi a uma festa em Brasília. Ia alta a madrugada quando explodiu em pesados palavrões referindo-se ao jornalista Ricardo Noblat que acabara de sair, mas voltou a tempo de ouvir e relatar a história em seu blog momentos depois.
Talvez pela interpretação de que se tratava de um caso atinente à vida particular de Dias Toffoli, os jornais não deram repercussão ao episódio e provavelmente por esse motivo o ministro não reagiu nem desmentiu.
A gravidade aí não está no fato de os impropérios terem sido dirigidos a um jornalista, mas por terem sido proferidos em público por um julgador de instância suprema cujo papel institucional requer equilíbrio, distinção, maturidade e, sobretudo, noção de limite.
Sabe prezada dona Dorinha? Talvez não tenha havido muita divulgação desse caso por que muitos ainda têm bem vivo na memória a lambança do senhor Gilmar Mendes, que fez escola em cima do senhor Noblat, ao contar uma história sem muito pé nem cabeça, sobre um encontro que teria havido com Lula e que todo mundo concluiu ser uma tentativa de tirar os holofotes da CPI do Cachoeira e vira-los para o julgamento da AP 470.
E ai está a senhora fazendo julgamentos acreditando em uma história sem conhecer o contraditório. Ai está senhora carimbando péssimos adjetivos em um magistrado que faz parte do corpo de juízes que julgará o caso que a senhora já decidiu sobre o veredicto.
Causa estranheza a senhora sugerir - mesmo relevando – que não se deve dirigir impropérios a um jornalista. A senhora pode explicar por que dona Dorinha? Não seria melhor a senhora se livrar desse espírito classista e escrever que é condenável qualquer pessoa dirigir ofensas. a qualquer cidadão. Talvez a senhora possa assim entender com um pouco mais de clareza isso que a senhora chama de incoerencia do eleitorado mas que é claro e cristalino, como são claras e cristalinas suas tentativas de enganar seus ocasionais leitores.